Neste novo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos pouco há para celebrar e muito para lutar pela promoção e defesa dos Direitos fundamentais.
Nesta data, o jornal Página 12 informa sobre uma importante vitória na luta pela verdade, memória e justiça nos processos contra os abusos cometidos na Guerra de Malvinas que ganharam densidade com o livro Iluminados por el fuego e pelo filme homônimo dirigido por Tristán Bauer.
https://www.pagina12.com.ar/160941-guardar-en-la-memoria-torturas-en-malvinas
Em 2010, recebi o convite para comentar o filme de Bauer na mostra de Guerras e Revoluções no Cinema organizada pela Caixa Cultural. Deixo a seguir o texto apresentado
Malvinas, guerra suja e Direitos Humanos.*
O filme Iluminados pelo Fogo é uma adaptação do romance homônimo de Edgardo Esteban, jornalista argentino, escritor e ex combatente na Guerra das Malvinas. Produzido em 2005, o filme tem roteiro do próprio Esteban e direção de Tristán Bauer. A narrativa privilegia o ponto de vista dos soldados, então, recentemente incorporados ao serviço militar obrigatório e que, nessa condição, participaram da aventura das Malvinas. O despreparo da tropa e de boa parte dos quadros superiores das Forças Armadas argentinas aparece em mais de um registro. Além disso, o filme sugere ter havido desconfiança e suspeição de não poucos profissionais dessas mesmas Forças Armadas em relação aos seus próprios recrutas, vistos não como membros da sociedade civil (por isso, suspeitos) duramente reprimida pelos militares desde a implantação do golpe de Estado de março de 1976.
Nesse sentido, as cenas que mostram sanções e castigos aplicados aos soldados – estaqueamentos, humilhações, padecimento de fome e frio etc. – sugerem a reedição de práticas repressivas utilizadas pelo conjunto das Forças Armadas na denominada “Guerra Suja”, eufemismo utilizado para tentar justificar o desaparecimento, apôs a prisão por forças regulares, de 30 mil pessoas durante o regime militar. Hoje, a categoria “desaparecido” está diretamente vinculada à luta pela defesa e vigência dos direitos humanos na Argentina.
O arquipélago do Atlântico Sul, localizado a 640 km da Argentina e a 12.800 km do Reino Unido, conhecido por Ilhas Malvinas (ou Falklands), foi palco de uma guerra que durou 74 dias, deixando um saldo de 903 mortos -649 do lado argentino e 253 do lado britânico -, uma quantidade não desprezível de mutilados de guerra e um número que supera o de 400 ex-combatentes que se suicidaram nos últimos 28 anos. Além disso, e como consequência dos abusos cometidos, existem hoje quase 80 processos judiciais contra diversos oficiais e suboficiais, que investigam torturas, assédios, humilhações e mortes por inanição e frio.
O fio da trama que gostaria de puxar é o que leva a contextualizar a ocupação das ilhas num contexto de crise do regime autoritário. Em 1981, a deterioração do regime ficou evidente. As contradições internas e a existência de uma comunidade internacional que elevava o tom das críticas à contínua violação dos direitos humanos vinham minando a sustentabilidade do governo militar. Neste momento, a indicação do general Viola para substituir o general Videla deixou clara a crise interna do governo, agravada pela constatação do fracasso do projeto econômico implementado.
No mês de junho de 1981, foi formada uma frente integrada por cinco partidos políticos – a Multipartidária – que realizou um tímido movimento rumo à formação de uma oposição política com capacidade de negociação o professo de transição política com os setores militares. Transição que estabelecia como condição a não revisão das contas do passado. Em dezembro daquele ano, o setor considerado “duro” das Forças Armadas, encabeçado pelo general Leopoldo Galtieri, deslocou o general Viola da presidência, dando por finalizado seu breve mandato (março-dezembro de 1981).
Ao mesmo tempo em que o regime militar dava mostras de sua crise, eram realizados uma série de movimentos por parte de um ator político novo, Madres de Plaza de Mayo e a associação de Familiares de Detenidos y Desaparecidos por Motivos Políticos. Esses atores, que iriam conformar, na Argentina, o “Movimento de Direitos Humanos” (MDH), ganharam destaque e visibilidade após a derrota na Guerra das Malvinas, desempenhando papel crucial no processo de transição democrática, por colapso, do regime autoritário.
Ainda dezembro de 1981, por ocasião do 33o aniversário da Declaração Universal do Direitos Humanos, o movimento e as Madres da Plaza de Mayo convocou uma Marcha da Resistência que se estendeu por 24 horas centro histórico e simbólico do poder: a Plaza de Mayo. A Marcha representou um passo importante no sentido de romper o isolamento social que o processo repressivo havia construído em torno desse movimento. De fato, após um longo período de silêncio social, produzido pela sensação real ou imaginada de medo que o terrorismo do Estado implantara capilarmente na sociedade, os primeiros meses de 1982 mostraram uma sociedade que começava a movimentar-se ao ritmo da crise social acentuada pelos efeitos deletérios das políticas econômicas. Em 30 de março, foi realizada a primeira manifestação de rua convocada pela CGT, que contou com a participação de partidos, sindicatos, estudantes e de entidades de defesa de direitos humanos. Como não podia deixar de ser, a mobilização, não autorizada, foi severamente reprimida.
Três dias depois, em 2 de abril de 1982, tomou corpo o movimento de fuga “para a frente” que constituiu a invasão das Ilhas Malvinas, numa clara tentativa de prolongar a dominação militar. Contra todas as previsões, a invasão dava início a uma guerra, a única real, contra um inimigo externo: a Inglaterra.
Nesse mesmo dia, graças a uma eficiente campanha de propaganda, a mesma Plaza de Mayo seria palco de uma massiva manifestação de apoio à ocupação do território que, como é conhecido, foi invadido pela Inglaterra em 1833, sendo desde então reclamado pela Argentina em diversos tribunais internacionais. A ocupação das ilhas e a enfática campanha nacionalista eclipsaram a memória popular, deixando, novamente, as entidades de defesa dos direitos humanos isoladas do resto da sociedade. De fato, foram poucos os que mantiveram a lucidez de questionar a legitimidade da ação proposta. É claro que a rígida censura imperante não permitiu que qualquer opinião contrária à ação militar pudesse ser ouvida.
Contrariando todas as previsões da junta de comandantes, Margaret Thatcher ordenou, no mesmo dia, o bloqueio das contas argentinas em Londres e anunciou o envio de uma esquadra para a retomada das ilhas. Assim, foi imediata a resposta do governo inglês, que também viu na guerra uma forma de aumentar sua popularidade, questionada pelas medidas econômicas adotadas pela administração da Dama de Ferro desde 1979.
Ficou claro, então, por vários motivos, que os pressupostos a partir dos quais o governo militar elaborou a estratégia de “recuperação do território nacional” declarando a guerra, estavam errados. Primeiro, imaginava-se que o governo inglês não iria se importar com “umas pequenas ilhas localizadas no fim do mundo”, conforme expressou o general Galtieri em praça pública, ao anunciar a invasão. Essa declaração é uma mostra do caráter de “gangsterização” que orientou o regime autoritário, evidenciado na atuação clandestina do aparelho de Estado que impunha o terror no território nacional desde 1976. Em segundo lugar, imaginava-se que os EUA iriam se manter neutros, em parte, como resposta aos favores que a ditadura prestara ao governo Reagan na, então, conturbada América Central. Em 30 de abril, Reagan anunciou o apoio americano à Inglaterra, corroborando o caráter errôneo da avaliação dos generais argentinos. Esse erro político superior foi acompanhado de um claro erro estratégico, como o filme sugere, a tropa enviada não tinha nenhum tipo de preparação para operar no lugar do conflito, além de existir um verdadeiro divórcio entre as distintas Forças Armadas, pois cada uma operou sem levar em consideração qualquer centralização do comando de operações. Repetia-se, após a avaliação errônea inicial, o processo de feudalização – no sentido de autonomia e descentralização -que caracterizou o funcionamento do aparelho repressivo durante a vigência do terrorismo de Estado.
A derrota nas Malvinas em 14 de junho de 1982, imposta pelos mesmos membros da coalização que em 2003 ocuparia o Iraque, precipitou a desintegração da Junta Militar sem força para negociar os termos da transição, restando-lhe como única possibilidade a retirada da cena política e a convocação de eleições. Naquele momento, não constava da agenda político-partidária, nem na das organizações sindicais, qualquer menção ou condenação às práticas repressivas. Apesar da inexistência de um pacto formal e da pressão exercida sobre as lideranças partidárias pelo Movimento de Direitos Humanos (MDH), a não revisão das contas do passado parecia ser a palavra de ordem de um sistema partidário que reemergia depois de anos de silêncio.
Foi a partir da derrota na Guerra das Malvinas que o MDH rompeu definitivamente o isolamento social, aparecendo, então, como único portador da verdade diante de um regime que fizera da mentira sua plataforma de ação. As questões levantadas por esse novo ator acabaram por imprimir um dinamismo surpreendente ao processo de transição, levando a uma vertiginosa recriação do espaço público. Foi também nesse contexto que a palavra de ordem “julgamento e castigo a todos os culpados” tornou-se demanda hegemônica do MDH, recuperando a recomendação do informe da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de julgar os responsáveis pelos delitos cometidos. Essa posição colocou em evidência uma inclinação para uma oposição mais frontal e aberta, sustentada numa opinião pública que enfatizava, naquele contexto, o não esquecimento das práticas repressivas do terrorismo do Estado.
Nessa trama de novos significados foi sendo construído, por um lado, uma espécie de pacto cultural sustentado no desejo de não se retornar ao passado traumático de violência política e de crise recorrente, enquanto, por outro, verificou-se uma, até então, inédita valorização do Estado de direito. Essa posição ganhou força graças à mudança no ponto de vista que orientava as interpretações do passado. Se até então a perspectiva era a de ocorria uma “guerra contra a subversão” (justificando assim a “Guerra Suja”), a partir daquele momento, passou a ser enfatizada a idéia de violação aos direitos humanos.
Concluindo, existem dois temas relacionados, memória e esquecimento, que se projetam na sociedade argentina até os dias atuais. O filme Iluminados pelo Fogo está inscrito nesse movimento: o de recuperação da memória e da luta contra o esquecimento e a impunidade. Entendo que será a partir da reconstrução dessa memória, que é também a construção de um espaço público, que o presente possa, talvez, ser reordenado, reencantando um mundo hoje destituído de práticas sociais de valoração ética e coletiva. De acordo com a abordagem apresentada pelo filme, a memória pode funcionar como mecanismo de desconstrução da impunidade.
- Texto apresentado na Mostra cinematográfica “Guerras e Revoluções no Cinema”. Caixa Cultural. Rio de Janeiro, 2010.
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A festa é boa para pensar. 