AINDA RESTA UM POUCO DE ESPERANÇA.

 

AINDA RESTA UM POUCO DE ESPERANÇA

Algumas postagens no fezibuke revelam preocupação com as dificuldades que terão os historiadores no futuro para decifrar 2016. Cá por mim devo dizer que me preocupa o presente e a dificuldade em decifrá-lo. Não vou longe, me olhei agora pelo rabo do olho no canto do espelho e não consegui deixar de surpreender-me. Não me entendi.

Passei os últimos dias defendendo ideias que se confundem com a defesa de um governo do qual faz tempo me afastei. Desiludido com as atitudes que foram mantidas: o arreglo, o acochambramento, a vista grossa para práticas ilícitas existentes nas poucas instituições que eu conhecia me levaram a supor na institucionalização de um modelo de gestão não recomendável. Desiludido pelo mar de concessões feitas ao sistema financeiro, à iniciativa privada e, desde a última eleição, ao projeto da oposição.

As primeiras denúncias do mensalão, que resultou de uma briga entre compadres, não me surpreenderam tanto e confesso não ter ficado surpreso pela Delação premiada do dedo duro do Delcídio Amoral. Zero novidade, nada, nadica de nada que o mais simples mortal não saiba e que hoje dá lastro a essa reação do “contra tudo isso que tá ai” que tomou conta de parte do pais.  Delcídio choveu no molhado e, quando o gato estava subindo no telhado, apareceu a nomeação que suscitou acalorados debates.

Uma parcela indignada fala em respeito ás leis e pede justiça, aplaude, porém, o desrespeito aos direitos e garantias individuais, à invasão da privacidade levado adiante pelo novo ícone da parcialidade, o juiz Moro, já com direito a cadeira cativa no bloco Desliga da Justiça.

Por outro lado, uma parcela satisfeita entende que a lei seguiu seu curso e que a escolha do Ministro lembra famosos movimentos do Mequinho. Um amigo, professor de filosofia, sacou o lance e tentou esclarecer: “é xadrez, não é damas, galera”.

Temos também a turma dos canudos como a do ex-presidente da república, com apartamento e amante em Paris e comprometido até o osso com a corrupção e o descalabro, mas até hoje blindado. Aquele mesmo que foi incapaz de criar qualquer vaga em Universidade Pública. Aquele que falou ter um pé na cozinha mas que arrota Casa Grande e considera um horror que existam analfabetos no Ministério.  E, quando mais é menos, aparece o deputado e neto de importante figura do processo de democratização que resolveu, em nome da moralidade, apresentar projeto de lei proibindo candidaturas de indivíduos não diplomados. Atende, o tucano, que é uma anta, pela alcunha de Bruno Covas.

Reconheço as conquistas que os três últimos governos fizeram, assim como reconheço que nunca antes na história deste pais se fez tanto, por tantos, em tão pouco tempo. Mas não há santo que me faça pensar diferente a considerar que, o que foi feito foi, como diria o querido Mario Lago, “Nada além…” da obrigação. Mas foi pouco!

Reconheço que a oposição, na figura do menino mimado, batedor de mulher e típico representante do que há de pior no pais, precisa ser responsabilizado pelo golpismo que defende desde que perdeu o processo eleitoral. Penso que se foi um resultado apertado foi mais pelos erros da situação que pelos acertos da oposição.

A novidade veio dar à praia é não tem a qualidade rara da sereia. É sua antípoda, o medo, a desconfiança, a despolitização, o silêncio, as sombras, o terror. Os historiadores do futuro – se houver futuro – podem ficar tranquilos pois o cenário que confuso nos parece é, em realidade, cristalino. Será possível perceber como se desenvolve e como se gesta aquilo que muitos não conseguíamos entender lendo a literatura da barbárie, pois ela hoje se configura diante de nós. Aquele sujeito pacato, sorridente, torcedor do time que você torce, grande contador de histórias nos botecos da cidade é o mesmo que poderá te denunciar por pensar de forma diferente ao que ele considera correto, moralmente justificado e, principalmente, inquestionável. Você vai conseguir finalmente entender que aquilo que Hanna Arendt chamou de Banalidade do mal está batendo a tua porta ao som de pátria amada salve, salve.

O que certamente não conseguirá entender é, e aí que mora o perigo, que você poderá ser a próxima vítima, mesmo tendo seguido a cartilha da denúncia e da ordem que os donos do poder estabeleceram como modelo.

Vou pra rua porque não quero continuar perdendo direitos.

Vou pra rua porque não quero perder o bom humor.

Vou pra rua porque O Pato o pato não vem cantando alegremente.

Vou pra rua porque não quero cantar com Julinho da Adelaide Chame o ladrão. Prefiro Roberto Ribeiro, “ainda resta um pouco de esperança…” nesse caso de amor com a democracia.

 

 

Sobram os motivos.

passeatapatoNesta quarta-feira pré natalina, resolvi me dar um presente de Natal e ir para a rua para defender a democracia, encontrar minha filha e rever muitos amigos. Parafraseando o canta-autor espanhol, Joaquin Sabina, “Nos sobran los motivos” para ir à rua. Os três acima são mais que suficientes, porém, me atrevo a agregar alguns mais.

Vou para a rua contra o impeachment. Reconheço que é uma alternativa legal e que já foi instrumentalizada várias vezes nos últimos anos. Algumas de forma bem-sucedidas outras não. Na minha idade consigo, às vezes, separar o joio do trigo. Estou convencido que não são trigo Temer, Cunha, Renan, Cabral – Sérgio e Bernardo, aquele Ministro da Justiça do Collor e do affaire com Zélia Cardoso de Mello -, Renan, Picciane, a bancada evangélica, as bancadas que defendem a mercantilização da saúde e da educação e para ficar só aqui, sabedor de que a lista é grande, acrescento a Fiesp e Donald Trump, – ambos com relação direta o pato de Troia.

Vou para rua contra os empresários do transporte coletivo. Contra esses manifestantes que domingo quase lincham um menino acusado de roubo. Contra a polícia que chacina permanente pobres e negros jovens na nossa cidade. Contra o infeliz do policial que colocou a arma na cara dos skatistas que iam na contramão da passeata que comemorou o AI5 no último 13 dezembro. Descobri que sou skatista desde criancinha.

Vou para a rua contra eles, mas principalmente, pelo que esses personagens representam. Cunha dá para prender, até, se for o caso, para internar. Com os interesses que ele representa o buraco é mais embaixo. São os interesses defendidos pelo Aécio e muitos deles incorporados pelo novo governo Dilma. Por isso vou para a rua não para defender Dilma e muito menos o PT ou Lula, de quem me fui afastando desde os primeiros seis meses do seu primeiro governo. Os interesses defendidos pelo Aécio, FHC e Cia, são os mesmos interesses do recém empossado Mauricio Macri, na Argentina. Mas também confesso que Kristina e o peronismo não são nem um pouco palatáveis. O último é quase um PMBD bem-sucedido. A diferencia é que foi governo.

Vou para a rua em defesa da reforma psiquiátrica, ameaçada pela nomeação do ex-diretor da Dr. Eiras de Paracambi para coordenador nacional de saúde mental

Vou para a rua para reencontrar o frescor da esperança que só a rua, o companheirismo e a alegria proporcionam. Vou para encontrar companheiros de militância e de experiências carnavalescas nas ruas na cidade. Pois, para quem não sabe, esse carnaval de rua que hoje congrega quase 600 blocos se organizou numa perspectiva democrática, questionadora, libertária, bem diferente dos muitos participantes que hoje vão na contramão dessa história.

Para quem quiser conferir sabina segue o link:

https://youtu.be/Y1cTclxGE64

Em tempos sombrios vale recuperar a memória.

Neste 13 de dezembro, 48 anos depois do AI5, enquanto uma parte do eleitorado se mobiliza a favor de um novo golpe na democracia, vale a pena ler o informe sobre Responsabilidade Empresarial na ditadura argentina.  Trata-se de um trabalho elaborado pelo CELS, FLACSO, a Secretaria de Derechos Humanos e o Programa Verdad y Justicia.

http://www.infojus.gob.ar/responsabilidad-empresarial-delitos-lesa-humanidad-tomo-represion-trabajadores-durante-terrorismo-estado-ministerio-justicia-derechos-humanos-nacion-lb000183-2015-11/123456789-0abc-defg-g38-1000blsorbil %5B1%5D
> http://www.infojus.gob.ar/responsabilidad-empresarial-delitos-lesa-humanidad-tomo-ii-represion-trabajadores-durante-terrorismo-estado-ministerio-justicia-derechos-humanos-nacion-lb000184-2015-11/123456789-0abc-defg-g48-1000blsorbil %5B2%5D

http://mateamargo.org/web/responsabilidad-empresarial-en-delitos-de-lesa-humanidad/

Por uma sociedade sem manicômios.

Carta de 656 entidades e movimentos sociais a presidente do Conselho Nacional de Saúde em repudio a indicação de Valencius W. Duarte Filho para Coordenação Nacional de Saúde Mental.

Brasília, 10 de dezembro de 2015.
À Sra. Maria do Socorro de Souza,
Conselheira-Presidenta Conselho Nacional de Saúde,
Nós, representantes das 656 entidades/movimentos sociais para estarmos na Audiência com o Senhor Marcelo Castro, Ministro de Estado da Saúde, no dia 10 de dezembro de 2015, ratificamos nosso interesse em colaborar com o avanço da Reforma Psiquiátrica e da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. Por isso, vimos manifestar nossa preocupação em relação ao anúncio de nomeação do Dr. Valencius W. Duarte Filho, pelo Senhor Ministro da Saúde, para assunção do cargo de Coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde.
Esclarecemos:
1. O Dr. Valencius W. Duarte Filho foi Diretor-técnico da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, condição em que manifestou publicamente, por meio do Jornal do Brasil, crítica aos fundamentos do projeto de lei n. 3657/1989, cujo substitutivo deu origem à atual Lei federal n. 10.216/01, marco regulatório da Política Nacional de Saúde Mental. Afirmou serem os fundamentos “de caráter ideológico, e não técnico, e se baseiam em situações ultrapassadas” (“Médico critica lei que extingue manicômios”, JB, 07/06/1995).
2. A Casa de Saúde Dr. Eiras faz parte de um histórico sombrio da psiquiatria brasileira, uma vez que cumpriu o papel de ser o maior hospital psiquiátrico privado da América Latina. No ano 2000, o relatório da I Caravana Nacional de Direitos Humanos, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, constatou graves violações de direitos humanos na Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, tipicamente encontradas nas grandes instituições manicomiais, tais como prática sistemática de eletroconvulsoterapia, ausência de roupas, alimentação insuficiente e de má qualidade e número significativo de pessoas em internação de longa permanência.
3. Considerando que a Lei n. 10.216/2001 não mais reconhece o Hospital Psiquiátrico na Rede que, em 2011, é consagrada pela portaria n. 3088/2011, preocupa-nos pensar que o Dr. Valencius W. Duarte Filho seria alguém competente para atuar como Coordenador Nacional de Saúde Mental de modo alinhado aos princípios da Reforma Psiquiátrica e da Política Nacional de Saúde Mental, tendo em vista que, há décadas, tem uma contínua e ininterrupta atuação nesse tipo de estabelecimento.
4. Dada a exigência de publicação científica como um indicador de produtividade no campo da ciência e da academia, informamos que o Dr. Valencius W. Duarte Filho não possui trabalhos publicados no âmbito da psiquiatria e da saúde mental, o que torna insustentável a argumentação do Sr. Ministro, para quem o cargo exige autoridade científica.
5. Nesse sentido, o anúncio realizado pelo Sr. Ministro da Saúde na mencionada audiência contrapõe-se ao compromisso do governo federal com a continuidade da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, na perspectiva da garantia dos direitos humanos e do cuidado territorial e comunitário.
Ressaltamos que os princípios aqui estabelecidos são ratificados pelas deliberações da XV Conferencia Nacional de Saúde e pelo Relatório Final e Moções da XVIII Reunião do Colegiado Nacional de Coordenadores de Saúde Mental. Subscritores Associação Brasileira de Saúde Mental/ABRASME Centro Brasileiro de Estudos em Saúde/CEBES Conselho Federal de Psicolologia/CFP Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região – Piauí/CRP-PI Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro/IMS-UERJ Movimento Nacional da Luta Antimanicomial/MNLA Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial/RENILA.

‪#‎manicomionuncamais‬
‪#‎porumasociedadesemmanicomios‬

A Guerra das Malvinas, a Guerra Suja e os Direitos Humanos.

 

A Guerra das Malvinas, a Guerra Suja e os Direitos Humanos[i].

Por Jorge Sapia[ii]

guerra e revoluções

O filme Iluminados pelo Fogo é uma adaptação do romance homônimo de Edgardo Esteban, jornalista argentino, escritor e ex combatente na Guerra das Malvinas. Produzido em 2005, o filme tem roteiro do próprio Esteban e direção de Tristán Bauer. A narrativa privilegia o ponto de vista dos soldados, então, recentemente incorporados ao serviço militar obrigatório e que, nessa condição, participaram da aventura das Malvinas. O despreparo da tropa e de boa parte dos quadros superiores das Forças Armadas argentinas aparece em mais de um registro. Além disso, o filme sugere ter havido desconfiança e suspeição de não poucos profissionais dessas mesmas Forças Armadas em relação aos seus próprios recrutas, vistos não como membros da sociedade civil (por isso, suspeitos) duramente reprimida pelos militares desde a implantação do golpe de Estado de março de 1976.

Nesse sentido, as cenas que mostram sanções e castigos aplicados aos soldados – estaqueamentos, humilhações, padecimento de fome e frio etc. – sugerem a reedição de práticas repressivas utilizadas pelo conjunto das Forças Armadas na denominada “Guerra Suja”, eufemismo utilizado para tentar justificar o desaparecimento, apôs a prisão por forças regulares, de 30 mil pessoas durante o regime militar. Hoje, a categoria “desaparecido” está diretamente vinculada à luta pela defesa e vigência dos direitos humanos na Argentina.

O arquipélago do Atlântico Sul, localizado a 640 km da Argentina e a 12.800 km do Reino Unido, conhecido por Ilhas Malvinas (ou Falklands), foi palco de uma guerra que durou 74 dias, deixando um saldo de 903 mortos -649 do lado argentino e 253 do lado britânico -, uma quantidade não desprezível de mutilados de guerra e um número que supera o de 400 ex-combatentes que se suicidaram nos últimos 28 anos. Além disso, e como consequência dos abusos cometidos, existem hoje quase 80 processos judiciais contra diversos oficiais e suboficiais, que investigam torturas, assédios, humilhações e mortes por inanição e frio.

O fio da trama que gostaria de puxar é o que leva a contextualizar a ocupação das ilhas num contexto de crise do regime autoritário. Em 1981, a deterioração do regime ficou evidente. As contradições internas e a existência de uma comunidade internacional que elevava o tom das críticas à contínua violação dos direitos humanos vinham minando a sustentabilidade do governo militar. Neste momento, a indicação do general Viola para substituir o general Videla deixou clara a crise interna do governo, agravada pela constatação do fracasso do projeto econômico implementado.

No mês de junho de 1981, foi formada uma frente integrada por cinco partidos políticos – a Multipartidária –  que realizou um tímido movimento rumo à formação de uma oposição política com capacidade de negociação o professo de transição política com os setores militares. Transição que estabelecia como condição a não revisão das contas do passado. Em dezembro daquele ano, o setor considerado “duro” das Forças Armadas, encabeçado pelo general Leopoldo Galtieri, deslocou o general Viola da presidência, dando por finalizado seu breve mandato (março-dezembro de 1981).

Ao mesmo tempo em que o regime militar dava mostras de sua crise, eram realizados uma série de movimentos por parte de um ator político novo, Madres de Plaza de Mayo e a associação de Familiares de Detenidos y Desaparecidos por Motivos Políticos. Esses atores, que iriam conformar, na Argentina, o “Movimento de Direitos Humanos” (MDH), ganharam destaque e visibilidade após a derrota na Guerra das Malvinas, desempenhando papel crucial no processo de transição democrática, por colapso, do regime autoritário.

Ainda dezembro de 1981, por ocasião do 33o aniversário da Declaração Universal do Direitos Humanos, o movimento e as Madres da Plaza de Mayo convocou uma Marcha da Resistência que se estendeu por 24 horas centro histórico e simbólico do poder: a Plaza de Mayo. A Marcha representou um passo importante no sentido de romper o isolamento social que o processo repressivo havia construído em torno desse movimento. De fato, após um longo período de silêncio social, produzido pela sensação real ou imaginada de medo que o terrorismo do Estado implantara capilarmente na sociedade, os primeiros meses de 1982 mostraram uma sociedade que começava a movimentar-se ao ritmo da crise social acentuada pelos efeitos deletérios das políticas econômicas. Em 30 de março, foi realizada a primeira manifestação de rua convocada pela CGT, que contou com a participação de partidos, sindicatos, estudantes e de entidades de defesa de direitos humanos. Como não podia deixar de ser, a mobilização, não autorizada, foi severamente reprimida.

Três dias depois, em 2 de abril de 1982, tomou corpo o movimento de fuga “para a frente” que constituiu a invasão das Ilhas Malvinas, numa clara tentativa de prolongar a dominação militar. Contra todas as previsões, a invasão dava início a uma guerra, a única real, contra um inimigo externo: a Inglaterra.

Nesse mesmo dia, graças a uma eficiente campanha de propaganda, a mesma Plaza de Mayo seria palco de uma massiva manifestação de apoio à ocupação do território que, como é conhecido, foi invadido pela Inglaterra em 1833, sendo desde então reclamado pela Argentina em diversos tribunais internacionais. A ocupação das ilhas e a enfática campanha nacionalista eclipsaram a memória popular, deixando, novamente, as entidades de defesa dos direitos humanos isoladas do resto da sociedade. De fato, foram poucos os que mantiveram a lucidez de questionar a legitimidade da ação proposta. É claro que a rígida censura imperante não permitiu que qualquer opinião contrária à ação militar pudesse ser ouvida.

Contrariando todas as previsões da junta de comandantes, Margaret Thatcher ordenou, no mesmo dia, o bloqueio das contas argentinas em Londres e anunciou o envio de uma esquadra para a retomada das ilhas. Assim, foi imediata a resposta do governo inglês, que também viu na guerra uma forma de aumentar sua popularidade, questionada pelas medidas econômicas adotadas pela administração da Dama de Ferro desde 1979.

Ficou claro, então, por vários motivos, que   os pressupostos a partir dos quais o governo militar elaborou a estratégia de “recuperação do território nacional” declarando a guerra, estavam errados. Primeiro, imaginava-se que o governo inglês não iria se importar com “umas pequenas ilhas localizadas no fim do mundo”, conforme expressou o general Galtieri em praça pública, ao anunciar a invasão. Essa declaração é uma mostra do caráter de “gangsterização” que orientou o regime autoritário, evidenciado na atuação clandestina do aparelho de Estado que impunha o terror no território nacional desde 1976. Em segundo lugar, imaginava-se que os EUA iriam se manter neutros, em parte, como resposta aos favores que a ditadura prestara ao governo Reagan na, então, conturbada América Central. Em 30 de abril, Reagan anunciou o apoio americano à Inglaterra, corroborando o caráter errôneo da avaliação dos generais argentinos. Esse erro político superior foi acompanhado de um claro erro estratégico, como o filme sugere, a tropa enviada não tinha nenhum tipo de preparação para operar no lugar do conflito, além de existir um verdadeiro divórcio entre as distintas Forças Armadas, pois cada uma operou sem levar em consideração qualquer centralização do comando de operações. Repetia-se, após a avaliação errônea inicial, o processo de feudalização – no sentido de autonomia e descentralização -que caracterizou o funcionamento do aparelho repressivo durante a vigência do terrorismo de Estado.

A derrota nas Malvinas em 14 de junho de 1982, imposta pelos mesmos membros da coalização que em 2003 ocuparia o Iraque, precipitou a desintegração da Junta Militar sem força para negociar os termos da transição, restando-lhe como única possibilidade a retirada da cena política e a convocação de eleições. Naquele momento, não constava da agenda político-partidária, nem na das organizações sindicais, qualquer menção ou condenação às práticas repressivas. Apesar da inexistência de um pacto formal e da pressão exercida sobre as lideranças partidárias pelo Movimento de Direitos Humanos (MDH), a não revisão das contas do passado parecia ser a palavra de ordem de um sistema partidário que reemergia depois de anos de silêncio.

Foi a partir da derrota na Guerra das Malvinas que o MDH rompeu definitivamente o isolamento social, aparecendo, então, como único portador da verdade diante de um regime que fizera da mentira sua plataforma de ação. As questões levantadas por esse novo ator acabaram por imprimir um dinamismo surpreendente ao processo de transição, levando a uma vertiginosa recriação do espaço público. Foi também nesse contexto que a palavra de ordem “julgamento e castigo a todos os culpados” tornou-se demanda hegemônica do MDH, recuperando a recomendação do informe da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de julgar os responsáveis pelos delitos cometidos. Essa posição colocou em evidência uma inclinação para uma oposição mais frontal e aberta, sustentada numa opinião pública que enfatizava, naquele contexto, o não esquecimento das práticas repressivas do  terrorismo do Estado.

Nessa trama de novos significados foi sendo construído, por um lado, uma espécie de pacto cultural sustentado no desejo de não se retornar ao passado traumático de violência política e de crise recorrente, enquanto, por outro, verificou-se uma, até então, inédita valorização do Estado de direito. Essa posição ganhou força graças à mudança no ponto de vista que orientava as interpretações do passado. Se até então a perspectiva era a de ocorria uma “guerra contra a subversão” (justificando assim a “Guerra Suja”), a partir daquele momento, passou a ser enfatizada a idéia de violação aos direitos humanos.

Concluindo, existem dois temas relacionados, memória e esquecimento, que se projetam na sociedade argentina até os dias atuais. O filme Iluminados pelo Fogo está inscrito nesse movimento: o de recuperação da memória e da luta contra o esquecimento e a impunidade. Entendo que será a partir da reconstrução dessa memória, que é também a construção de um espaço público, que o presente possa, talvez, ser reordenado, reencantando um mundo hoje destituído de práticas sociais de valoração ética e coletiva. De acordo com a abordagem apresentada pelo filme, a memória pode funcionar como mecanismo de desconstrução da impunidade.

[i] Texto apresentado na Mostra cinematográfica “Guerras e Revoluções no Cinema”. Caixa Cultural. Rio de Janeiro, 2010.

[ii] JORGE SAPIA, Graduado em ciências sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em sociologia pela Sociedade Brasileira de Instrução (SBI/IUPERJ). Atualmente, é professor adjunto I da Universidade Estácio de Sá.